Dados recentes
A economia da ³Ò³Ü¾±²Ô¨¦-µþ¾±²õ²õ²¹³Ü manteve-se resiliente em 2024, apesar de uma campanha de caju desafiante, com o crescimento do PIB a atingir 4,8%. Embora a atividade no setor prim¨¢rio tenha sido afetada por uma redu??o na produ??o de caju devido a condi??es clim¨¢ticas adversas e aos efeitos persistentes da fraca campanha de comercializa??o do caju de 2023, o desempenho robusto do setor dos servi?os apoiou o crescimento.
Embora a infla??o m¨¦dia tenha desacelerado para uma m¨¦dia de 3,8% em 2024, de 7,2% em 2023, os pre?os t¨ºm registado uma tend¨ºncia ascendente desde junho de 2024, aumentando ligeiramente o valor medido pela taxa de pobreza internacional de 2,15 d¨®lares (PPC2017). As zonas rurais continuaram a suportar o peso da pobreza, refletindo vulnerabilidades persistentes no setor agr¨ªcola.
Apesar da redu??o dos pre?os internacionais de importa??o, a diminui??o das exporta??es de caju fez com que o d¨¦fice da conta corrente (DCC) aumentasse para 8,5% do PIB em 2024, contra 8,3% do PIB em 2023. A ³Ò³Ü¾±²Ô¨¦-µþ¾±²õ²õ²¹³Ü ¨¦ uma economia de monocultura e a castanha de caju representa mais de 80% das exporta??es.
A situa??o or?amental melhorou em 2024, com o d¨¦fice a diminuir para 7,3% do PIB, contra 8,2% do PIB em 2023. No entanto, a d¨ªvida p¨²blica subiu para 82,3% do PIB. O aumento da d¨ªvida p¨²blica foi impulsionado por um d¨¦fice or?amental mais elevado do que o previsto, devido a receitas fiscais mais baixas e a despesas com juros mais elevadas.
Perspetivas e riscos para 2025-2028
As perspetivas macroecon¨®micas para a ³Ò³Ü¾±²Ô¨¦-µþ¾±²õ²õ²¹³Ü s?o favor¨¢veis, com um crescimento m¨¦dio previsto de 5,1% em 2025-2028, pressupondo uma produ??o de caju favor¨¢vel, uma forte atividade no setor dos servi?os e um investimento cont¨ªnuo em projetos de infraestruturas essenciais. Prev¨º-se que a infla??o diminua gradualmente e atinja 2,0% em 2028. O aumento dos pre?os do caju e a modera??o da infla??o alimentar dever?o contribuir para uma redu??o gradual da incid¨ºncia da pobreza extrema. Um forte empenho na consolida??o or?amental baseada nas receitas poder¨¢ reduzir o d¨¦fice para 3% do PIB em 2028 e a d¨ªvida para 72,4% do PIB.
No entanto, subsistem riscos significativos. O crescimento econ¨®mico poder¨¢ ser travado pelos choques das altera??es clim¨¢ticas e pelo seu impacto direto na agricultura, nas pescas e nas infraestruturas. Os desafios estruturais - incluindo a baixa produtividade agr¨ªcola, os servi?os financeiros rurais limitados e os riscos clim¨¢ticos - colocam obst¨¢culos significativos a uma redu??o mais substancial e sustent¨¢vel da pobreza.
Recomenda??es de pol¨ªticas para melhorar a mobiliza??o de receitas
A Atualiza??o Econ¨®mica apresenta v¨¢rias recomenda??es de pol¨ªticas que a ³Ò³Ü¾±²Ô¨¦-µþ¾±²õ²õ²¹³Ü pode seguir para criar espa?o fiscal e responder ¨¤ crescente necessidade de servi?os p¨²blicos de qualidade, especialmente nas ¨¢reas priorit¨¢rias do pa¨ªs, como a sa¨²de, a educa??o e as infraestruturas. As recomenda??es incluem:
1. Alargar a base tribut¨¢ria para aumentar a mobiliza??o de receitas e aumentar a efici¨ºncia:
- Racionalizar as despesas fiscais do IVA, incluindo a isen??o do g¨¢s natural, do ensino privado, dos cuidados de sa¨²de privados e dos servi?os financeiros baseados em taxas.
- Harmonizar as taxas de imposto em fun??o do teor alco¨®lico, aumentando a taxa do imposto especial sobre o consumo de cerveja e vinho em 25% e 200%, respetivamente.
- Eliminar os subs¨ªdios impl¨ªcitos aos combust¨ªveis, alinhando os impostos pelos custos externos.
- Melhorar a efici¨ºncia fiscal do IRC, do IRS e do IVA, nomeadamente atrav¨¦s da moderniza??o das opera??es aduaneiras, da utiliza??o de ferramentas digitais e da melhoria dos servi?os prestados aos contribuintes.
2. Realizar uma an¨¢lise exaustiva das despesas fiscais:
- Aumentar a transpar¨ºncia, mostrando quais os setores e empresas que mais beneficiam de isen??es, taxas reduzidas ou redu??es de impostos.
- Alinhar os relat¨®rios com os par?metros de refer¨ºncia regionais para facilitar as compara??es entre pa¨ªses.
- Exigir que todos os minist¨¦rios que concedem incentivos fiscais apresentem relat¨®rios sobre os benefici¨¢rios e as justifica??es.
- Criar uma unidade espec¨ªfica no Minist¨¦rio das Finan?as para preparar e publicar anualmente um relat¨®rio sobre as despesas fiscais.
- Exigir a declara??o de impostos, mesmo que n?o seja devido qualquer imposto, para permitir medir a dimens?o da perda de receitas e verificar o cumprimento das condi??es de incentivo.
- Recolher as demonstra??es financeiras de base dos benefici¨¢rios de incentivos fiscais para aferir o real custo-benef¨ªcio dos incentivos concedidos.
Leia e descarregue o relat¨®rio, .
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A Atualiza??o Econ¨®mica da ³Ò³Ü¾±²Ô¨¦-µþ¾±²õ²õ²¹³Ü ¨¦ uma publica??o peri¨®dica do Banco Mundial que destaca as tend¨ºncias econ¨®micas recentes e discute quest?es de desenvolvimento relevantes para o pa¨ªs. Esta edi??o ¨¦ composta por dois cap¨ªtulos. O primeiro cap¨ªtulo apresenta os desenvolvimentos econ¨®micos em 2024 e as perspetivas econ¨®micas para 2025-2028, com uma avalia??o dos riscos e desafios. O segundo cap¨ªtulo analisa a composi??o e o desempenho das receitas fiscais e conclui com um conjunto de pol¨ªticas que poderiam ajudar a aumentar a mobiliza??o de receitas na ³Ò³Ü¾±²Ô¨¦-µþ¾±²õ²õ²¹³Ü.